sábado, 19 de julho de 2008

Concessão da Globo em Minas não é votada.

Mariana Mazza 16/07/2008
Tela Viva

Acabou não sendo analisada pelos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, a proposta de renovação da concessão da Rede Globo para a cidade de Belo Horizonte (MG). O TVR (classificação desse tipo de processo) estava na pauta desta quarta-feira, 16, mas a comissão não chegou a se reunir por conta da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. A renovação em Minas está sendo relatada pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), que já apresentou parecer favorável à aprovação. Além deste, e outros três TVRs referentes à Rede Globo estão na Comissão de Ciência e Tecnologia: uma para a cidade do Rio de Janeiro, relatada por Júlio Semeghini (PSDB/SP); outra para São Paulo, relatada por Bilac Pinto (PR/MG); e mais uma para Brasília, sob a análise de Jorge Bittar (PT/RJ).
A quinta renovação de concessão da Rede Globo, para a operação na cidade de Recife (PE) foi aprovada na semana passada. Entidades civis em prol da democratização dos meios de comunicação querem que as próximas renovações sejam debatidas publicamente antes de serem votadas. Em comunicado encaminhado ao presidente da CCTI, deputado Walter Pinheiro (PT/BA), cinco entidades defendem a realização das audiências como forma de ampliar o debate sobre o tema. O documento é assinado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV (Fitert) e pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) . Em princípio, a idéia é bem vista pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP), uma das parlamentares mais atuantes no debate sobre as concessões de rádio e televisão dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia. No manifesto, as entidades pedem ainda que a comissão analise a segunda parte do relatório produzido pela Subcomissão de Radiodifusão no ano passado e que propõe mudanças no sistema de análises dessas concessões. A subcomissão foi presidida por Erundina e apenas uma versão simplificada do relatório chegou a ser aprovada.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Aos Companheiros:

A decisão pelo sistema japonês já mostrou a que veio. A Adin interposta contra o decreto está na Procuradoria Geral da Republica, tramitando como procedimento sumário desde o final de outubro do ano passado. Enquanto isso o comitê da tv digital segue discutindo regulação baseada apenas no interesse dos radiodifusores. Não se sabe o que será feito das pesquisas brasileiras e a interatividade enfrenta resistências. E como ficam os canais propostos no decreto, como o da cidadania?
No rádio, os problemas do sistema estadunidense Iboc já apareceram, mas o ministro Hélio Costa insiste em decidir um padrão para o rádio o mais rápido possível, com o objetivo de tentar inviabilizar as emissoras de baixa potência. O que a sociedade pode fazer diante disso?
Por estes motivos, acreditamos na necessidade de reorganizar o mais rápido possível a Frente por um Sistema Democrático de Rádio e Tv Digital, através de um encontro ainda este mês.
Estamos propondo o dia 20 de julho porque será o primeiro dia do Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação, com estrutura já montada. Será um debate pela manhã, para esclarecimentos sobre o tema, e uma plenária à tarde. O evento acontece a partir de 9h30 no Campus da UFF, em Niterói.

Contamos com as presenças de:
Abraço-RJ, Farc-RJ,ComunicAtivistas, Enecos, Fittel, Intervozes, MST,
entre outras entidades da Frente por um Sistema Democrático de Rádio e Tv Digital

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Rádios comunitárias conquistam vitória judicial no PI

Os pedidos de autorização para o funcionamento de rádios comunitárias no estado do Piauí deverão ser apreciados pela União num prazo máximo de 120 dias.
De acordo com a decisão da Justiça Federal piauiense, o Ministério das Comunicações deverá dar resposta às associações comunitárias do estado que solicitaram sua autorização há mais de 18 meses.
Caso descumpra a decisão, o ministério deverá pagar R$ 50 mil por dia de atraso.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

terça-feira, 17 de junho de 2008

FARC elege nova diretoria.

A FARC (Federação das Rádios Comunitárias) elegeu no dia 31 de maio sua nova diretoria para o biênio 2008/2010. A Região Sul Fluminense está representada na diretoria por José Roberto de Souza (o Maninho) da Rádio Stéreo Vale e no Conselho Fiscal por Adel Carlos Olímpio da Rádio Cruzeiro de Pinheiral. Segundo o novo secretário geral da FARC, Adaucto Rodrigues, a federação irá passar por um período de mudanças e reestruturação, para sanar as dívidas deixadas pela administração anterior.
Adaucto aposta na reestruturação das Arcons para unir o movimento no estado a partir das bases, reorganizando as rádios em seus municípios. Atualmente existem cinco arcons no estado porém, apenas três são institucionalizadas, (Arcon Sul Fluminense, Arcom Leste e Arcom Baixada). A pretensão da nova diretoria é ampliar a atuação destas Arcons para algumas sub-áreas e regiões. Um dos primeiros projetos que será colocado em prática pela nova diretoria, será a mudança da sede, de acordo com Adaucto a nova sala já foi escolhida e em breve deverão estar comunicando o novo endereço. Ainda segundo o diretor geral um grande projeto que será colocado em prática pela diretoria será a criação do centro de capacitação de produção de rádio, que deverá ensinar a cerca de 300 jovens por meio de suas Arcons, o ofício de locutor e operador de rádio.
Atualmente a Farc possui 80 rádios filiadas, porém possui um cadastro de cerca de 400 rádios em todo o estado, e um grande desafio que a nova diretoria irá enfrentar será trazer essas rádios ainda não filiadas para o movimento.