CONHEÇA A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DA ABRAÇO

COORDENAÇÃO TITULAR ESTADO Executiva
José Luiz do Nascimento Sóter DF

Comunicação e Marketing Josué Franco Lopes RS
Formação e Inovação Tecnológica
Rebeca de Oliveira PE

Financeira
Cícero Batista Araújo Rola DF
Jurídica e Estudos Socioeconômicos
João Carlos Santin SC

Relações Institucionais e Internacionais
Roberto Rômulo de Melo Gadelha PA

Das Regionais
Dulce Leite Fontes BA
Organização e Mobilização
Raob Napoleão de Assunção PE

SUPLENTES

Valdeci Pereira Borges GO
Antônio Roberto da Silva SP
Jonicael Cedraz de Oliveira BA

REGIONAIS Sudeste
Jerry Alexandre de Oliveira SP
Sul
Clementino dos santos Lopes RS
Norte
Antônio (Tony) Marques dos Santos PA
Centro Oeste
Divino Cândido DF
Nordeste
Ricardo Rodrigues Campos PI

CONSELHO FISCAL

Efetivos
José Roberto de Souza RJ
Moisés da Silveira Aragão AM
Wilson Euclides Prudêncio (Wilson Aguiar) RO

Suplentes
Antônio Simas SC
José Moreira da Silva PB
Miguelina Morais Lima CE

CONSELHO DE ÉTICA Efetivos
Danúbio Pereira Barcelos RS
Geremias dos Santos MT
Juçara Terezinha Zottis SP

suplentes
Heitor Souza dos Reis MG
Maria Luzia Franco de Abreu RJ
Wadson Fontes Arruda Correia AL

ÓRGÃOS VINCULADOS

Rede Abraço de Rádios Comunitárias
Mário Dimas Acosta Lima RJ
Escola de Formação de Radiodifusão Comunitária
Lutero Rodrigues Bezerra de Melo AL
Agência de Publicidade e Marketing
Francisco Erto C. Araújo DF
Agência Abraço de Noticias
Marcelo Inácio de Souza e Silva CE

Amarc ja tem novos representantes no Brasil

Nos dias 25 e 26 de novembro em encontro realizado no centro do Rio de Janeiro, a Amac Brasil escolheu seus novos representantes no brasil são as companheiras:
Dagmar Camargo, do CONRAD (Conselho Regional de Rádios Comunitárias
Denise Viola, da Rede de Mulheres em Comunicação.
Sofía Hammoe, associada da AMARC Brasil e AMARC América Latina e Caribe.

CCS e Conselho Consultivo da Anatel passam 2007 em branco

Em praticamente todas as áreas de governo, a sociedade brasileira, por meio de suas organizações e movimentos, participa de instâncias de controle social das políticas públicas respectivas a cada setor.

Apesar de inúmeros problemas e contradições, conselhos, conferências e outros instrumentos articulam, em cada área, processos que buscam suprir as limitações da democracia representativa formal.

Na Comunicação, tais processos não existem, sendo a regulação e as políticas do setor historicamente pautadas pela ótica dos interesses empresariais.

E dois dos espaços que poderiam contribuir para uma alteração deste quadro encontram-se hoje desativados.

O primeiro deles é o Conselho Consultivo (CC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), instância formada por representantes dos poderes públicos, do mercado e da sociedade, que não se reúne desde fevereiro de 2007.

O segundo é o Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional, que passou o ano de 2007 sem realizar uma reunião sequer, mesmo com crescente interesse pelo tema tanto na Câmara quanto no Senado Federal.

Órgão alienígena? Dentre as principais funções do Conselho Consultivo, segundo o portal da própria Anatel, está a de "opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas de Universalização de serviços prestados em regime público e demais políticas governamentais de telecomunicações". Criado em 1998, o CC, em tese, encontra-se no mesmo nível hierárquico do Conselho Diretor e da Ouvidoria da agência. A realidade, porém, é bem distinta do que sugere o organograma oficial. Luiz Fernando Liñares, advogado, assessor especial da Câmara dos Deputados e representante desta no Conselho Consultivo, afirma que o órgão está inativo por ações deliberadas da direção da agência. " É como se o Conselho Consultivo fosse um órgão alienígena, como se seus membros não tivessem sido nomeados pelo Presidente da República", considera. Liñares vai além e responsabiliza o Conselho Diretor pela inanição da instância consultiva. "Ao que parece, o projeto da direção da agência, em médio ou longo prazo, é dissolver o Conselho Consultivo, que teve a sua autonomia seriamente ferida quando passou a produzir opiniões que contrariavam os interesses predominantes do mercado", diz. Empossado na função de presidente do Conselho Consultivo em abril de 2006, com mandato de um ano, Liñares também enxerga na ausência de estrutura mínima para seu funcionamento – recursos humanos e materiais – uma violação à autonomia do órgão. A isso se soma a insuficiência de critérios técnicos e a falta de transparência no processo de nomeação dos seus integrantes, cuja decisão é competência única e exclusiva do Presidente da República.

Rogério Tomaz Jr. - Observatório do Direito à Comunicação 13.12.2007