Dep. Maria do Carmo, PT-MG, apresentará à CCTI o substitutivo que altera a lei 9612/98

Veja em: www.vicongressoabraco.blogspot.com

Arcom Sul Fluminense divulga Federal e Anatel na área

Diretores da Arcom sul fluminense e coordenadores das Rádios avinsam que a Polícia Federal e Anatel estam na área tentando fechar as Rádios da região Sul Fluminense , e que estam intensificando a fiscalização ( só nas Rádios Comunitárias ) , informamos aos coodenadores que se organize contra a investida desta entidade do governo que inciste em casar constantemente sem se pautar em outras Rádios que está tão ou mais irregular que as Rádios Comunitárias (cito 70% das Rádios Comercias do país com sua ortogas vencidas ) .

Vamos nos unir , participando das Arcoms se concientizando com relação a importância da Conferência Nacional, da articulação do movimento em todo brasil, se solidarizando com os companheiros que teve suas Rádios fechadas pela truculência da Polícia Federal e Anatel à serviço dos grandes Gupos de comunicação de nosso país .

Ministério Público do Piauí denuncia atraso na legalização de comunitárias

O Ministério Público Federal (MPF) do Piauí comprovou após dois anos de investigação que o governo federal emperra sem razão os processos de outorga de rádios comunitárias de todo o país. A investigação começou há dois anos com o objetivo de perceber as razões da demora na autorização de rádios comunitárias piauienses. Mas logo descobriu-se que a burocracia afeta rádios em todo o Brasil. Segundo o MPF, o nó burocrático está na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

A investigação resultou numa ação judicial contra o governo, na qual o MPF pede que os processos de rádios piauienses que estejam na fila há mais de 18 meses sejam julgados em até 30 dias. “Sabemos que o procedimento para a outorga do serviço de radiodifusão comunitária é burocrático e relativamente longo, mas não a ponto de justificar a demora excessiva do poder público em dar-lhe desfecho, o que inexplicavelmente vem acontecendo em todo o Brasil”, disse o procurador do MPF do Piauí Kelston Lages, que entrou com a ação.

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