Candidatos ao CCS têm apoio do Fórum ( FNDC )

pessoal, vamos repercutir a entrevista abaixo
15/08/2008
Redação
FNDC

O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, inativo desde dezembro de 2006, precisa urgentemente ser renovado e voltar a atuar. Ausente das diversas discussões essenciais que o setor vem pautando no último um ano e oito meses, o Conselho deixa de prestar ao país sua importante contribuição. O FNDC apóia dois candidatos para compor vaga de conselheiro pela sociedade civil. Em entrevista ao e-Fórum, eles falam sobre suas preocupações acerca da comunicação no País e defendem suas participações no Conselho.
Alguns movimentos foram ensaiados, este ano, no sentido de convocar novamente o Conselho de Comunicação Social (CCS) – o Senado precisa fazê-lo – para sua terceira gestão. Às vagas correspondentes à sociedade civil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apóia dois candidatos – João Carlos Santin e Ricardo Moretzsohn –, e os apresenta a seguir, em entrevista.
João Carlos Santin é advogado, coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) Nacional e coordenador da Abraço em Santa Catarina. Há 20 anos atua no movimento pela radiodifusão comunitária.Ricardo Moretzsohn é psicólogo, coordenador da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Conferência; Bahia quer democratização da mídia e conferência nacional
direitoacomunicacao

Digitalização da mídia deve ser avaliada por seus impactos sociais e econômicos
Para além de um fenômeno tecnológico, a digitalização - ou convergência - é um rearranjo dos processos produtivos com repercussões sobre as relações sociais, alertam pesquisadores reunidos em evento internacional.
direitoacomunicacao

Documento propõe políticas locais para democratizar a comunicação .

Agosto 17, 2008

Há muito a ser feito em âmbito municipal que pode contribuir com a democratização da comunicação. Baseado nisso, o Intervozes construiu um documento com propostas de políticas locais de comunicação a serem implementadas pelo Executivo e Legislativo.
Embora políticas de comunicação sejam tratadas usualmente em âmbito nacional, há uma série de políticas de comunicação que podem ser implementadas nos municípios e que contribuem com o fortalecimento da comunicação democrática. Documento preparado pelo Intervozes elenca os objetivos e diretrizes para aplicação dessas políticas, e apresenta 26 propostas divididas em quatro eixos:
comunicação como instrumento de democratização da gestão pública e fortalecimento da participação popular;
políticas de ampliação da transparência, de garantia do acesso à informação pública e do compartilhamento do conhecimento;
políticas públicas para acesso a meios de comunicação e fomento à pluralidade e à diversidade;
e gestão participativa das políticas de comunicação.Aproveitando as eleições municipais, as propostas serão apresentadas para candidatos a prefeito e vereador em todo o país.

Baixe aqui documento em formato pdf.

consciencia net

Fernando Fernandes

Arcom Sul Fluminense protocola pedido de reunião com a AOB VR

Foi nesta sexta feira, dia 08 de agosto, representate da Arcom sul Fluminense protocolou pedido de encontro com a OAB de Volta redonda, com objetivo de discutir o alto grau de repressão da polícia Federal e anatel junto as Rádios Comunitárias instaladas na região, tambèm será discutido a legislação vigente que não esta sendo respeitado pelos grandes grupos que fazem de tudo para impor nas cabeças menos disavisadas que Rádio Pirata (Comunitária) é crime, a possíbilidade das Rádios Coms veicular apoios culturais ( não tem nada contrário na lei 9.612 ).

veja Art. 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida . Entre outras.

Também será discutido os arquivamento desrregrados dos pedidos de ortogas das entidades junto a Anatel.

Por( Maninho)

Blog da Pro´conferencia Rio. Visite-o.

http://rioproconferencia.blogspot.com

TJ decide que ECAD não pode cobrar taxa de rádio comunitária

08/08/2008

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que ajuizou ação de cobrança no valor de R$ 6 mil contra a Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú referente a exposições musicais veiculadas na emissora sem a prévia autorização dos autores das obras e sem a remuneração da propriedade aos titulares dos direitos autorais. No 1º grau, o magistrado julgou improcedente o pedido de cobrança e declarou o débito inexistente, além de condenar o ECAD ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Insatisfeito com a decisão, o Escritório interpôs recurso de apelação no TJ sob o argumento de que a finalidade lucrativa da entidade não é requisito para que a exposição pública por estação radiodifusora de composições musicais se submeta ao pagamento dos direitos autorais, não eximindo-as de tal obrigação. Para a relatora da ação, desembargadora Maria do Roccio Luz Santa Ritta, "se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor". Deste modo, a magistrada concluiu que, por tratar-se de estação radiodifusora de natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo de promover a educação ambiental local, o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral. "Correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", finalizou. (Apelação Cível nº 2007.007135- 4)

Dep. Walter Pinheiro requer a realização de audiência pública

Foi dia 04 de agosto deste ano, uma data pra se comemorar, o nosso parlamentar Valter Pinheiro P T Bahia protocolou ofício na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o REQ nº 135/2008 que "requer a realização de audiência pública para discussão dos atos do Poder Executivo que renovam as outorgas das concessões de serviços de radiodifusão."

Parabéns ao nosso parlamentar. Parabéns ao movimento pela democrâtização das Comunicação em nosso país .

farc RJ divulga seu Contato na rede

Mandenos um E-mail.
farcrio@gmail.com

Agora eles vão começar a nos ouvir . Que bom.

Concessões Comissão da Câmara deve realizar audiências sobre renovação de outorgas
Jonas Valente –
Observatório do Direito à Comunicação 06.08.2008

Mobilização Abepec buscará realização do II Fórum Nacional de TVs Públicas
Paula Grinover - Abepec 05.08.2008

Pagina da Anatel sai do ar extratégicamente:

Clik aqui, tente verificar as concessões vencidas:

//sistemas.anatel.gov.br/srd/telalistagem.asp

Anatel faz consulta para troca de freqüência de canais em seis estados